O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avalia a abertura de até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa.
O assunto foi tratado na reunião de líderes partidários desta terça-feira (16), em que integrantes da oposição reforçaram pedidos sobre o assunto. Segundo deputados ouvidos pela CNN, Lira poderá avançar com a abertura dos colegiados nos próximos dias.
A decisão do presidente da Câmara ocorre no momento em que protagoniza desentendimentos com integrantes do governo. Na semana passada, ele fez críticas públicas ao ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação com o Congresso.
O presidente da Câmara também foi contrariado com a demissão do seu primo Wilson Cesar de Lira Santos, do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas.
Segundo líderes que participaram da reunião nesta terça-feira, Lira foi “gelado” e preferiu não comentar sobre as últimas crises com o governo e com Padilha. Por enquanto, integrantes do Planalto ainda não se manifestaram sobre o movimento ensaiado por Lira em relação às CPIs.
Para ser lida em plenário e oficialmente aberta, uma CPI deve ter o seu requerimento assinado por pelo menos 171 deputados. Os pedidos do tipo são protocolados quando atingem esse número mínimo exigido e ficam à espera do aval do presidente da Casa para a instalação.
As comissões de inquérito são, em geral, instrumentos da oposição e da minoria para a investigação de possíveis crimes e temas de interesse desses grupos. No caso da Câmara, o regimento da Casa determina um máximo de 5 CPIs em funcionamento ao mesmo tempo.
Deputados ouvidos pela CNN afirmam que ainda não foram definidas quais CPIs devem avançar. A avaliação é que as “nuvens” da política podem mudar e o martelo ainda não está batido. A decisão será de Lira, que deve voltar a consultar os chefes de bancada sobre o tema.
Um dos critérios avaliados para a escolha das comissões a serem instaladas pode ser o de antiguidade dos pedidos.
Vice-líder da oposição, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) é o autor do pedido de criação da CPI do Abuso de Autoridade que mira decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na reunião de líderes, ele solicitou a análise dos requerimentos de CPIs que estão pendentes. Segundo o deputado, o seu pedido é o “terceiro” na lista analisada por Lira.
Procurada, a assessoria de Lira informou que o presidente da Câmara irá discutir com os líderes a definição das CPIs neste semestre. Um levantamento dos requerimentos será feito e, depois disso, Lira deve voltar a conversar com os chefes de bancadas para a escolha das comissões de inquérito que serão abertas.
Na esteira da insatisfação com o governo, Lira pautou nesta terça o requerimento de urgência do projeto que determina sanções administrativas e restrições a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. A CNN apurou que a inclusão do pedido na pauta surpreendeu parte dos deputados.
O texto mira a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que é historicamente ligado ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A urgência, que acelera a tramitação da proposta, foi aprovada por 239 votos a 111 e uma abstenção.
