A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia do Ministério Público contra MC Guimê e Cara de Sapato por suposta importunação sexual contra a mexicana Dania Méndez no BBB 23. A coluna apurou que a decisão foi assinada hoje pelo juiz Aylton Cardoso Vasconcellos.
No documento, o juiz afirma que a ação penal foi iniciada de forma prematura sem nem antes ouvir a vítima, e destaca que, ao contrário do afirmado pela delegada de polícia em seu relatório de inquérito, vídeos e imagens [de câmeras do Big Brother Brasil] não falavam por si só, e seria necessário que Dania fosse ouvida antes mesmo da ação.
A Justiça ainda destaca que o próprio Ministério Público, após o andamento da ação e de, finalmente, ouvir a mexicana, admitiu que Dania não confirmou ter se sentido sexualmente ofendida, e teria dito que não queria que os réus fossem processados criminalmente.
Segundo a decisão do juiz, já havia sido oferecido aos advogados de Guimê e Cara de Sapato um ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) após a vítima declarar que não gostaria que eles fossem processados. A defesa de Cara de Sapato não aceitou o acordo e pediu a rejeição da denúncia.
A decisão da Justiça pela rejeição da denúncia ainda possibilita recurso do Ministério Público.
Procurada pela coluna, a defesa de Cara de Sapato, composta pelos advogados Ricardo Sidi e Bruno Viana, se manifestou da decisão.
“Antônio é uma pessoa incrível, é extremamente cuidadoso com as pessoas, vinha sofrendo muito com essa acusação injusta. A decisão é corretíssima e fez justiça a ele”, disse Ricardo Sidi. “A decisão é correta e totalmente de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. Antônio não praticou nenhum ato capaz de atender aos requisitos do crime de importunação sexual“, completou Bruno Viana.
Em nota, os advogados afirmaram ainda que o atleta recebeu a notícia “com sentimento de gratidão a Deus e à justiça dos homens. Desde o fato ocorrido, em demonstração de boa-fé, ele sempre se colocou à disposição da justiça para esclarecer os fatos e colaborar no inquérito quando solicitado.”
MC Guimê foi procurado e não se manifestou até o momento da publicação desta reportagem. O espaço segue em aberto.