Para quem planeja ir a algum país fora da América do Sul, o primeiro passo é saber como tirar o passaporte. Esse documento é obrigatório para quem viaja ao exterior a trabalho, férias, estudo ou qualquer outro motivo.
A princípio, todo brasileiro que for obrigado a votar e estiver quite com o serviço eleitoral (votou ou pagou a multa correspondente), com o serviço militar obrigatório e não estiver impedido de sair do Brasil pela justiça pode obter um passaporte. O documento é emitido pela Polícia Federal e, para maiores de 18 anos, tem validade de dez anos.
A solicitação do passaporte em si não é difícil, mas é preciso apresentar documentos, preencher um formulário, agendar a entrega junto à PF e cumprir algumas etapas.
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Como tirar passaporte no Brasil
Para auxiliar quem deseja tirar o passaporte, o InfoMoney montou o passo a passo que veremos a seguir. Acompanhe.
1 – Reúna os documentos necessários
O primeiro passo para tirar o passaporte é reunir toda a documentação exigida pelo Governo Federal. Confira a lista:
- Documento de identidade original, que pode ser a carteira de identidade (RG), carteira de habilitação (CNH), carteira de trabalho ou carteira funcional reconhecida por lei federal. No caso de menores de 12 anos, a certidão de nascimento pode substituir o documento de identificação, e o representante legal que estiver acompanhando o menor também precisa apresentar algum desses documentos de identidade original.
- Certidão de casamento, se houver alteração no nome.
- Passaporte anterior válido ou boletim de ocorrência no caso de perda, furto ou qualquer tipo de extravio. Se não for apresentado o passaporte ou comprovada a ocorrência, a taxa para emissão será cobrada em dobro.
- Para crianças menores de 5 anos, é preciso apresentar foto recente, colorida, com fundo branco e no tamanho 5 x 7. No caso de crianças maiores de 5 anos, a foto é tirada na própria unidade da PF, no dia agendado (falaremos sobre isso na sequência).
- Já não é mais necessário apresentar comprovantes de votação ou de quitação do serviço militar, mas a situação em ambas as instâncias deve estar regular no momento da emissão do passaporte.
2 – Preencha o formulário da Polícia Federal
A próxima etapa é entrar no site da Polícia Federal e preencher o formulário de solicitação do documento.
O preenchimento é simples e leva cerca de 10 minutos. Os dados pessoais são informados em quatro telas, mas é importante ter bastante atenção pois erros ou ausência de informações podem atrasar bastante o processo de emissão.
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3 – Pague a taxa de emissão do documento
Quando você termina de preencher o formulário e clica em “Enviar”, o sistema gera um protocolo de sua solicitação e a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa de emissão.
O valor atual da taxa é de R$ 257,25 para todos os passaportes. Se o documento foi solicitado com urgência, é cobrada taxa adicional de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42. Por fim, se não for apresentado passaporte anterior válido ou ocorrência que justifique a sua falta, a taxa cobrada será de R$ 514,50.
A GRU pode ser paga pela internet, nas agências bancárias e lotéricas. Se a solicitação for emergencial, basta preencher o requerimento e ir direto na Polícia Federal com documento de identificação e comprovante da situação de emergência, não sendo necessário pagar a guia antes. No caso de uma solicitação normal, o agendamento na PF só é liberado depois de processado o pagamento da taxa.
4 – Agende o atendimento na Polícia Federal
O processamento do pagamento da taxa pode demorar de 24 a 72 horas para constar no sistema. Assim que isso ocorrer, você já consegue agendar o atendimento no site da Polícia Federal.
Na tela de agendamento, assim que você lançar o CPF, protocolo e data de nascimento, poderá visualizar os postos, dias e horários disponíveis de sua cidade. Lembrando que,
Ao escolher um posto de atendimento, é preciso considerar que o passaporte será entregue nesta mesma unidade, e que há postos bem movimentados, enquanto outros são relativamente tranquilos para o atendimento.
5 – Compareça no posto da PF no dia e horário agendados
De posse de todos os documentos originais, é hora de ir ao posto no qual você fez o agendamento.
Durante o atendimento, que costuma ser rápido, um funcionário fará a verificação dos seus documentos. Depois disso, suas digitais serão coletadas e você fará a assinatura e a fotografia para o passaporte.
Com tudo pronto, você será informado sobre o prazo para a emissão, que normalmente é de 6 a 10 dias úteis.
No site da Polícia Federal, você também pode acompanhar o status da emissão do seu passaporte
6 – Vá ao local indicado para retirar o passaporte
Para retirar o passaporte, é só ir na unidade na qual você foi atendido e apresentar um documento de identificação pessoal.
Somente o titular pode retirar o documento, e, no caso de menores de idade, é necessária a presença de um dos pais ou responsável legal.
Diferentemente da emissão, não existe agendamento para a retirada do passaporte. Como a entrega obedece a ordem de chegada e o atendimento prioritário, é recomendável escolher horários menos movimentados para ir ao posto de atendimento (evitando o intervalo de almoço ou o final da tarde, por exemplo).
Depois de emitido, o passaporte tem até 90 dias para ser retirado. Passado esse prazo, o documento é cancelado, e será preciso pagar novamente a taxa e fazer todo o processo para emiti-lo novamente.
