O tempo médio de espera para passar pela perícia médica necessária para receber benefícios do INSS é quase cinco vezes maior na região Nordeste do que no estado do Rio de Janeiro. Os dados constam de uma resposta enviada pelo Ministério da Previdência Social à Câmara dos Deputados.
A perícia médica é uma etapa para a concessão de benefícios como o por incapacidade tmeporário (o antigo auxílio-doença) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O questionamento feito ao ministério era sobre a promessa feita no começo do governo pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, de zerar a fila do INSS até o fim de 2023. Em janeiro deste ano, o ministro disse que a fila “nunca vai acabar” e prometeu reduzir o prazo de espera médio para recebimento dos benefícios para 30 dias.
De acordo com o ministério, o tempo médio de espera pela perícia médica caiu em todas as unidades regionais da Previdência Social entre agosto de 2023 e fevereiro deste ano com medidas adotadas pela pasta, como o pagamento de bônus para peritos e a adoção do Atestmed, modalidade em que a análise é documental, sem passar por perícia médica.
Mesmo com a redução no prazo, entretanto, o período que uma pessoa precisa aguardar pela perícia médica em algumas regiões ainda ultrapassa 45 dias — tempo que a própria pasta cita que deve ser utilizado como “parâmetro temporal para avaliar a qualidade do atendimento da Previdência”.
Enquanto no Rio de Janeiro, a espera caiu pela metade (49,6%) entre agosto e fevereiro, passando de 38 para 19 dias, no Nordeste, a redução na espera foi menor (32,3%) e o prazo ainda era de 94 dias em fevereiro, o maior entre as regiões mencionadas pela Previdência no documento.
Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a espera média é de 84 dias, 19,9% a menos do que os 105 registrados em fevereiro de 2023 e mais de duas vezes a espera média em qualquer estado da região Sudeste e da região Sul.
O estoque de perícias pendentes também caiu cerca de 27% no período entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, mas ainda há uma fila de 842.882 pessoas aguardando a realização dos exames ou análise dos atestados.
Para Gisele Kravchychyn, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o problema está na estrutura de atendimentos.
Questionado sobre o tempo de espera no Nordeste, o ministério respondeu que existem 400 mil perícias agendadas na região e 640 peritos atuando nos nove estados e afirmou que espera que as mudanças feitas no atendimento aceleram a redução na espera.
Para a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, as soluções apresentadas pelo governo podem abrir margem para o aumento de fraudes.
Na avaliação do IBDP, essa ferramenta pode ser interessante em locais em que há falta de peritos, mas por ser uma ferramenta “ainda em desenvolvimento”, o INSS precisa ter “cuidado com o formato para que não haja prejuízo a quem for atendido”.
