O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira (22) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, a fim de discutir a proposta do governo para a regulamentação da reforma tributária. A expectativa no Executivo é encaminhar os textos para o Congresso Nacional na próxima semana.
Também ficou pré-programada para quarta-feira (24) uma participação do secretário em reunião, na Câmara, com as frentes parlamentares que elaboraram propostas próprias de regulamentação da reforma tributária.
A Fazenda trabalhava para ter as propostas concluídas no último dia 15. No nível técnico da Fazenda, os textos ficaram prontos dentro do prazo.
Lula pretendia discutir as propostas na sexta-feira (19), em reunião com Costa e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. No entanto, optou por esperar o retorno de Haddad, de São Paulo, à capital federal.
O Executivo tem sido cobrado por integrantes do Congresso Nacional pela demora no envio das propostas. Há, entre deputados e senadores, a preocupação com o calendário curto para apreciação das matérias.
Tradicionalmente, junho é um mês em que o Legislativo fica esvaziado, por causa das festas juninas. Em seguida, vem o recesso de julho. No segundo semestre, o mais provável é que as atenções fiquem concentradas nas eleições municipais.
As propostas de regulamentação são complexas. Os parlamentares não querem votá-las sem um exame detido.
Por outro lado, o Congresso receberá propostas já amadurecidas em um de seus aspectos mais intrincados: a questão federativa. A elaboração das propostas tomou tempo porque foi realizada com a participação de Estados e municípios.
Os técnicos também dialogaram com representantes dos principais setores da economia. A distribuição da carga tributária entre setores deve ser o centro das discussões no Legislativo.
