O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o discurso que fez em um evento no Rio de Janeiro, nessa sexta-feira (19), para mandar recados ao empresário sul-africano Elon Musk, dono do X, mas sem citar o bilionário.
A declaração de Moraes acontece em meio ao embate com o bilionário por conta de bloqueios e remoções de perfis em redes sociais. Os atritos começaram na semana passada, após Musk dizer que não cumpriria mais ordens da Justiça brasileira para suspender contas no X (antigo Twitter) e chamar o ministro do STF de ditador.
O auge da escala de tensão se deu na noite de quarta-feira (17), quando o embate chegou ao Congresso dos Estados Unidos. A Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara americana, presidida pelo deputado trumpista Jim Jordan, divulgou um relatório com decisões sigilosas da Justiça brasileira pedindo a suspensão de perfis que promoviam desinformação e extremismo nas redes.
“Autoritarismo extremista”
No discurso dessa sexta-feira, Moraes afirmou que há a união de uma “antiquíssima mentalidade mercantilista que une o abuso do poder econômico, que só visa o lucro, com autoritarismo extremista de novos políticos”.
“Essa antiquíssima mentalidade mercantilista volta a atacar a soberania do Brasil, volta a atacar Justiça eleitoral, com união de irresponsáveis mercantilistas ligados às redes sociais com políticos brasileiros extremistas”, disse o ministro, sem mencionar ninguém diretamente.
A indireta do magistrado, porém, também é endereçada a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem é frequentemente alvo de ataques virtuais. Moraes chegou até a fazer menção no discurso ao ataques do 8 de janeiro de 2023, em que bolsonaristas depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O ministro afirmou que a “democracia sobreviveu à tentativa de golpe de 8 de janeiro pela fortaleza das instituições e da sociedade”. Em seguida, voltou a fazer menção ao abuso de poder político e econômico.
“Democracia é isso: a busca do consenso, pelo diálogo e pela liberdade, não violência. Democracia não combina com violência, com arbítrio, com abuso de poder político nem de abuso econômico”, disse Moraes. Ele também afirmou: “Estabilidade democrática não significa tranquilidade e paz. Significa a resistência e resiliência das instituições contra ataques à democracia e períodos de turbulência.”
Ao final do discurso, o magistrado citou mais uma vez o abuso das redes sociais para fins de manipulação: “A Justiça eleitoral não se abala e continuará defendendo a vontade do eleitor contra a manipulação do poder econômico das redes sociais, algumas delas que só pretendem o lucro. Só pretendem a exploração sem qualquer responsabilidade.”
Moraes participou de um evento de parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual ele é presidente, com a prefeitura do Rio, para a construção do Museu da Democracia da Justiça Eleitoral. O espaço ficará no lugar do atual Centro Cultural do Tribunal Superior Eleitoral, no Centro da capital fluminense.
