O Ministério Público de Minas Gerais enviou recomendação à Vale para adotar as providências necessárias para manter a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e os órgãos de Defesa Civil de Minas Gerais e municipais devidamente informados sobre as condições de segurança da barragem Forquilha III e das demais estruturas da Mina de Fábrica, em Ouro Preto, na região central de Minas Gerais.
Em 15 de março, a Vale detectou uma anomalia em um dreno da estrutura da barragem Forquilha III. A Feam informou que recebeu um ofício da Vale apenas no dia 21 de março, informando que constatou no dia 15 a saída de material pelo dreno interno DP2, localizado em um alteamento a montante da barragem.
De acordo com o Ministério Público, a própria Vale classificou a anomalia com pontuação 10, a mais grave possível. A barragem está em nível 3 de emergência, o mais alto de uma escala de um a três, desde 2019.
O governo de Minas Gerais informou que a Feam realizou uma fiscalização na barragem Forquilha III no dia 21 de março, quando constatou a saída de “material com características ferruginosas junto ao fluxo normal de água do dreno”. Foi feita uma filmagem interna do dreno, com a constatação de alguns furos na tubulação.
A Feam informou que realiza estudos mais detalhados e vai cobrar para que a Vale tome as devidas providências para corrigir o problema.
A Defesa Civil Estadual fiscalizou a região por meio de um sobrevoo, no dia 25 de março e enviou relatório à Vale cobrando o esclarecimento de alguns pontos e pedindo a correção de inconsistências identificadas no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM).
A Vale informou à Defesa Civil que a zona de autossalvamento está totalmente evacuada e que elaborou um plano de contingência para minimizar qualquer possível deslocamento de material e aguarda autorização do Ministério Público do Trabalho para sua implementação.
A ANM fez duas inspeções na mina de Fábrica, onde fica a barragem, nos dias 19 e 22 de março. Foi verificado um volume pequeno de sedimento saindo pelo dreno e a porção líquida apresentava turbidez insignificante, segundo a agência, que afastou a hipótese de agravamento da situação da barragem.
O Comitê da Bahia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) afirmou em nota ter “profunda preocupação com a estabilidade da barragem Forquilha III”. O comitê solicitou à Vale e à Feam esclarecimentos sobre o fato ocorrido e a situação da barragem, em caráter de urgência.
De acordo com o comitê, o incidente causa preocupação não só quanto aos possíveis impactos na sub-bacia do Rio Itabirito, importante afluente do Rio das Velhas, como no restante do curso d’água e sua bacia hidrográfica, em especial em relação à captação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) na Estação Bela Fama, em Nova Lima — em caso de algum eventual rompimento de barragem. “Lembramos que esta captação no Rio das Velhas ocorre a fio d’água, sem reservação e que, portanto, qualquer incidente seria devastador e com impactos catastróficos à segurança hídrica de toda a região metropolitana de Belo Horizonte”, afirmou em nota.
Procurada, a Vale afirmou em nota que a barragem Forquilha III, está em nível de emergência 3 desde 2019, com sua Zona de Autossalvamento (ZAS) evacuada. E desde 2021, a mineradora concluiu uma “Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que tem Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva vigente e é capaz de reter os rejeitos”.
De acordo com a companhia, a barragem está em processo de descaracterização e, durante inspeção regular realizada em março, “foi identificada uma anomalia em 1 dos seus 131 dispositivos de drenagem. A Vale, prontamente, comunicou aos órgãos competentes e à empresa de auditoria técnica independente, que acompanha as ações na estrutura, e desenvolveu um plano de ação já em implantação para correção da ocorrência”.
Ainda de acordo com a Vale, os instrumentos instalados para monitorar a barragem não acusaram alteração nas suas condições e a estrutura segue monitorada 24 horas por dia, 7 dias por semana, pelo Centro de Monitoramento Geotécnico da empresa. “A Vale reforça que empreende todos os esforços visando a redução do nível de emergência da estrutura”, concluiu a empresa em nota.
