A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (14) que a proposta de equiparação do aborto ao homicídio, cuja urgência foi aprovada pela Câmara nesta semana, é a “instrumentalização de um tema que é complexo, muito delicado na sociedade brasileira”. Falando a jornalistas no Palácio do Planalto, ela afirmou ainda que o chamado “PL do aborto” é “uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres“.
Embora não tenha citado nomes, a referência de Marina Silva à “instrumentalização” ocorre no contexto de críticas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele conduziu a aprovação da urgência do projeto de lei de maneira simbólica e relâmpago, no momento em que tenta angariar apoio da bancada evangélica para fazer seu sucessor na Casa. A apreciação do pedido durou 24 segundos, de acordo com registros em vídeo da sessão.
“Eu acho que é uma instrumentalização de um tema que é complexo, muito delicado na sociedade brasileira”, disse Marina, que é evangélica. “Eu, pessoalmente, sou contra o aborto. Mas eu acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter uma pena menor do que a mulher que foi estuprada e que não teve condição de ter acesso de forma dentro do tempo para fazer o uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal.”
O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os PLs com urgência são levados diretamente para voto em plenário, sem passar por comissões temáticas.
Tanto Sóstenes como o autor do requerimento de urgência, Eli Borges (PL-TO), são integrantes da bancada evangélica.
