A Pré-Sal Petróleo (PPSA) iniciou oficialmente a venda de 33 milhões de barris de petróleo detidos pela União, dos contratos de partilha, ao publicar o edital do leilão na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU).
O leilão vai comercializar quatro lotes de petróleo (três de Mero e um de Búzios). Dois lotes terão quantidades estimadas em 10 milhões de barris, um lote será de 10,5 milhões de barris e outro terá 2,5 milhões de barris.
Cada lote pode ser negociado no leilão em até duas etapas e vence quem oferecer o melhor preço. Na primeira etapa, vence quem apresentar preços maiores do que o piso a ser fixado pela PPSA dias antes do certame.
Caso existam ofertas cuja diferença de preços seja de até US$ 0,40 por barril, neste caso as ofertas serão feitas pelo sistema de viva-voz.
A segunda etapa será realizada apenas caso não sejam recebidas ofertas acima do piso. Ela será baseada num patamar de preços que será definido no momento do leilão e o pregão será por meio de viva-voz.
As empresas poderão participar do leilão individualmente ou em consórcio, segundo a PPSA. A depender da modalidade, acrescentou a empresa, poderão ser habilitadas empresas de exploração e produção de petróleo, comercialização, logística e refinarias.
Companhias estrangeiras poderão participar dos consórcios, mas não poderão liderá-los, ainda de acordo com a estatal.
De acordo com a PPSA, os recursos serão recebidos ao longo de 2025 e podem variar conforme o preço do barril, o valor oferecido no leilão e a taxa de câmbio.
A presidente interina e diretora técnica da PPSA, Tabita Loureiro, disse que o leilão na B3 será o primeiro de um calendário que está sendo discutido com o Ministério de Minas e Energia (MME).
“Em abril de 2025, já pretendemos fazer um novo certame para comercializar a produção da União prevista para 2026 para os campos de Mero, Búzios e Bacalhau. E outros leilões estão sendo avaliados para vender as cargas de 2027 e 2028”, disse Loureiro, em comunicado.