Para votar nos EUA, a pessoa deve, de forma resumida, ser um cidadão americano, ter 18 anos, ou mais, até a data da eleição (5 de novembro) e ter se registrado para votar. Obedecendo essas regras, o indivíduo fica livre para exercer seu direito, mesmo o voto não sendo obrigatório nos EUA, segundo o usa.gov, site do governo americano.
Também pode ser exigido um tempo mínimo de residência no estado antes do dia da votação. Contudo, esse período varia para cada estado. Há algumas restrições que, mesmo a pessoa seguindo as exigências de elegibilidade, impedem que ela exerça o voto. Veja abaixo:
- Ser um cidadão americano mas morar fora dos 50 estados ou Distrito de Colúmbia (Porto Rico, Guam, Ilhas Virgens Americanas, Ilhas Marianas do Norte e Samoa Americana, além de todas as Ilhas Menores Distantes dos EUA);
- Possuir deficiência mental (a existência da regra e quais deficiências muda de estado para estado);
- Ter sido condenado por crime grave ou estar cumprindo pena. Cada estado possui sua norma nesta questão, com o tipo de crime e detalhes da sentença podendo determinar a suspensão, ou não, do voto.
- Não possuir cidadania americana;
Dessa forma, brasileiros que residem legalmente, ou não, nos EUA não podem participar da eleição presidencial pois esse é um direito, apenas , do cidadão americano, afirma Gustavo Rene Nicolau, Mestre em Direito pela Universidade de Chicago (Illinois, EUA).
“Para poder votar, então, o brasileiro deve se tornar cidadão dos EUA. Isso pode acontecer cinco anos após a pessoa receber o Green Card. Se ela tentar se declarar americana para votar, isso pode gerar consequências criminais e imigratórias, ocasionando — em última análise — até mesmo deportação”, complementa o especialista.
Quando serão as eleições dos EUA?
Apesar da data, os EUA também disponibilizam a possibilidade de voto antecipado, quando os eleitores podem votar presencialmente ou enviar votos pelo correio antes mesmo da eleição oficial. O período de voto antecipado e as regras são estabelecidas por cada estado.
