A cidade do Rio de Janeiro terá vans no serviço de transporte público gratuito nos dias 6 e 27 de outubro, quando ocorrerem o primeiro e segundo turnos das eleições de 2024. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Município de sexta-feira (27).
Para atender a demanda que costuma ser elevada nestes dias, as empresas prestadoras dos serviços devem manter o funcionamento de 100% da frota.
O texto definiu também que no dia 27 de outubro a tarifa grátis será aplicável apenas caso ocorra segundo turno das eleições de 2024.
O transporte gratuito nos dias de votação se estende ao serviço coletivo municipal e intermunicipal, medida que resultou de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Para garantir que todo o eleitorado participe do pleito, independentemente de condição econômica ou localização momentânea”, informou o TRE do Rio de Janeiro em nota publicada no dia 13 de setembro.
“A suspensão de cobrança de tarifa vale para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, serviços de BRT e VLT. A norma estabelece que os serviços sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis”, acrescentou.
Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, a tarifa grátis é um avanço na garantia do acesso à cidadania.
“A gratuidade no transporte coletivo protege o eleitor financeiramente vulnerável, inibindo o chamado ‘voto de cabresto’. Sem precisar pagar a tarifa do coletivo, ele não dependerá de ninguém para exercer seu direito-dever do voto, o que pode contribuir também para a redução do índice de abstenção”, comentou em texto publicado pelo TRE-RJ.
“A oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias segue proibida”, alertou o texto.
Na quarta-feira, o TSE aprovou reforço da Força Federal na segurança. No Estado do Rio, 32 cidades terão o reforço com foco em cerca de 500 locais de votação e em vias expressas.
O pedido para a presença dos militares nas eleições do Rio de Janeiro foi apresentado pelo TRE-RJ ao TSE, em parceria com o governo do Estado. “A solicitação recebeu a anuência da Presidência da República, antes de ir ao Plenário do TSE”, informou o TRE-RJ.
Por causa da segurança, o TRE-RJ realizou mudanças em 53 locais de votação, permitindo também a simplificação da operação logística.
