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Tag: foro
STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para determinar que o foro privilegiado seja mantido mesmo depois…
Barroso devolve ação e julgamento sobre foro privilegiado será retomado em 12 de abril | Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, devolveu para julgamento o debate sobre o alcance do foro…
Alexandre de Moraes vota para manter foro privilegiado mesmo após saída do cargo | Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou pela manutenção do foro privilegiado de parlamentares mesmo após…
Cinco ministros do STF votam para manter foro privilegiado mesmo com parlamentar fora do cargo | Política
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela manutenção do foro privilegiado de parlamentares, mesmo após a saída do…
Supremo começa a julgar ação que pode rever alcance de foro privilegiado dos parlamentares | Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, na madrugada desta sexta-feira (29), uma ação que deve rever o…