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Tag: isenção
Lula edita Medida Provisória de isenção de impostos para medicamentos importados
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou Medida Provisória (MP), publicada em edição extra do Diário…
STJ: Pessoa com Alzheimer só tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental | Legislação
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito…
Solicite isenção da taxa do Enem 2024 até sexta-feira
Na próxima sexta-feira, 26, encerra o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino…
PGR defende rejeitar Adin contra isenção de imposto de importação até US$ 50 no Remessa Conforme | Brasil
O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu a rejeição da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona a isenção…
Isenção de Imposto de Renda para até dois salários mínimos já está valendo?
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a…
Senado aprova isenção de Imposto de Renda para até dois salários mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a…