Na próxima segunda-feira, 15, inicia-se o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reajusta a faixa de isenção…
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que isenta a cobrança do Imposto de Renda…
As inscrições para os pedidos de isenção e de redução de 50% do valor da taxa para o processo seletivo…
A legislação tributária brasileira prevê a possibilidade de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para servidores federais…
Nelson Jr/SCO/STF - 06.04.2022 STF vai julgar ação que pede fim de isenção para compras de até US$ 50 A…
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