Tag: luiz fux
STF nega andamento a recurso de Bolsonaro para reverter multa de R$ 70 mil | Política
O caso foi analisado primeiramente pelo TSE, que viu “impulsionamento irregular da propaganda eleitoral” e decidiu pela multa. A defesa…
STF afasta tese de abordagem racista e nega liberdade a homem que portava cocaína | Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liberdade a um homem que, flagrado com 1,5 grama de cocaína, argumentava ter sido…
Nunes Marques vota contra tese de ‘Poder Moderador’ das Forças Armadas; placar está 10 a 0 | Política
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques se juntou à maioria do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Dino classifica 1964 como “período abominável” em voto sobre limite das Forças Armadas | Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino classificou neste domingo (31), em um voto no julgamento de uma…
STF começa a julgar uso das Forças Armadas por presidentes e limites de atuação | Política
Dois dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram no sentido de que as Forças Armadas não devem fazer…
STF decide se mães não gestantes têm direito à licença – 13/03/2024 – Mercado
O STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu nesta quarta-feira (13) que mães não gestantes em união estável homoafetiva possam ter direito…