Tag: norma
Moraes suspende norma do CFM que impedia procedimento pré-aborto em gestações com mais de 22 semanas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 17, a suspensão da resolução do Conselho…
Justiça suspende norma do CFM que impedia médicos de realizaram procedimento para aborto legal
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira, 18, por meio de liminar, uma resolução do Conselho…
CNJ suspende norma que proibia uso de cropped e bermuda no STJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu na última sexta-feira (12) uma norma que regulamentava o uso de…
STF analisa dois pedidos liminares para derrubar norma do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ao menos dois pedidos liminares para a derrubada da resolução do Conselho Federal de…
Norma permite ao BC fechar acordos para obter valores de difícil recuperação
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria normativa que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral…
MPF dá 5 dias para CFM explicar norma que proíbe procedimento pré-aborto após 22 semanas de gestação
O Ministério Público Federal (MPF) deu cinco dias para o Conselho Federal de Medicina (CFM) demonstrar os fundamentos técnicos e…