Tag: PEC
Lira promete a bancada evangélica pautar esta semana PEC que amplia imunidade tributária das igrejas | Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu à bancada evangélica votar esta semana a proposta de emenda…
PSOL articula PEC para que crimes de milícias com agentes do Estado possam ser investigados pela Justiça Federal
A bancada do PSOL na Câmara começou a articular assinaturas em apoio a uma proposta de emenda à Constituição (PEC)…
PEC das drogas é aprovada na CCJ e será votada no plenário do Senado
Roque de Sá/Agência Senado - 02.08.2023 Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) A Comissão de Constituição e Justiça…
Senado aprova PEC que isenta de IPVA carros com 20 anos ou mais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do…
PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado nesta quarta e segue para o plenário
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das…
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda…