Tag: política tributária
Receita define 16 benefícios tributários que deverão ser informados pelas empresas | Brasil
A Receita Federal publicou, na edição de hoje do "Diário Oficial da União", a relação de benefícios tributários que as…
STJ: Pessoa com Alzheimer só tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental | Legislação
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito…
PGR defende rejeitar Adin contra isenção de imposto de importação até US$ 50 no Remessa Conforme | Brasil
O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu a rejeição da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona a isenção…
Shein diz que, com ICMS de 25%, compra ficará mais cara ao consumidor | Empresas
A plataforma de marketplace Shein disse hoje que a possibilidade de aumento da alíquota do ICMS, de 17% para 25%,…
Lula tem compromisso com a indústria e com a renda, diz Alckmin | Brasil
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou, em São Paulo, na tarde desta sexta-feira…
Estados adiam votação sobre alíquota do ICMS nas compras em sites do Remessa Conforme | Brasil
Estados decidiram adiar a votação do aumento de 17% para 25% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…