Tag: STJ
Queixa-crime contra Tarcísio deve ser arquivada no TSE, mas deve seguir em SP, analisam especialistas | Política
A queixa-crime ajuizada pelo candidato Guilherme Boulos (Psol) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) no Tribunal…
STJ vai realizar concurso para formação de cadastro de reserva | Concursos públicos
De acordo com o edital, as atribuições da função serão “realizar atividades de nível superior desenvolvendo as funções de planejamento,…
STJ: Pessoa com Alzheimer só tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental | Legislação
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito…
Corregedor suspende veto a minissaia e legging no STJ – 13/04/2024 – Poder
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu a regra criada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que proibia…
CNJ suspende norma que proibia uso de cropped e bermuda no STJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu na última sexta-feira (12) uma norma que regulamentava o uso de…
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o uso de vestimentas para…