Tag: projeto
Bancada evangélica quer desacelerar tramitação do projeto dos jogos de azar, após aprovação na CCJ | Política
Após aprovação apertada (14 votos a 12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei que libera…
Ministério da Saúde se manifesta contra projeto que tenta revogar vacinação infantil para covid-19
Em uma ação conjunta com a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunizações (CTAI), o Ministério da Saúde se manifestou contra…
Senado aprova projeto que reajusta salários de servidores federais e muda carreiras; veja quais | Política
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (29), o projeto que reajusta salários de carreiras de servidores federais e modifica as carreiras…
Câmara dos EUA aprova projeto de lei histórico sobre regulamentação cripto | Criptomoedas
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei considerado histórico que prevê novas regras para a indústria…
Congresso aprova projeto de lei que estabelece Plano Nacional em Demência
Nesta quarta-feira, 8, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.364/2020, que estabelece uma política nacional com diretrizes…
Projeto de lei de alienação ou proibição do TikTok deve se tornar lei nos EUA em dias
A Câmara dos EUA apresentou no sábado uma legislação que força a ByteDance, controladora chinesa da TikTok, a se desfazer…